Artigo 1º, Inciso VII do Decreto de 19 de Junho de 1998

Declara de utilidade pública a Assistência Vicentina de Osasco, com sede na cidade de Osasco/SP, e outras entidades.

Art. 1º

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

I

ASSISTÊNCIA VICENTINA DE OSASCO, com sede na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 60.553.419/0001-00 (Processo MJ nº 28.861/96-15);

II

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONÇÕES, com sede na cidade de Monções, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 49.108.004/0001-87 (Processo MJ nº 18.006/93-63);

III

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO MENOR, com sede na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 55.681.738/0001-53 (Processo MJ nº 19.305/93-70);

IV

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MARTINÓPOLIS, com sede na cidade de Martinópolis, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 46.433.462/0001-01 (Processo MJ nº 14.659/93-55);

V

CASA DA CRIANÇA "SANTINHA MARQUES", com sede na cidade de Guaraçaí, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 49.574.072/0001-31 (Processo MJ nº 18.009/93-51);

VI

CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE "DOM ALBERTO", com sede na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, portador do CGC nº 00.144.612/0001-58 (Processo MJ nº 20.327/97-33);

VII

CENTRO ESPÍRITA CELEIRO DE PAZ, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, portador do CGC nº 15.678.436/0001-01 (Processo MJ nº 22.275/96-21);

VIII

CENTRO SOCIAL SANTA IZABEL DE BRAÚNA - PROMOÇÃO SOCIAL - PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE, com sede na cidade de Braúna, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 51.099.935/0001-08 (Processo MJ nº 19.300/93-56);

IX

CONSELHO COMUNITÁRIO DE CAMPINAS, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 44.609.766/0001-43 (Processo MJ nº 08015.000115/97-52);

X

NÚCLEO ASSISTENCIAL E CRECHE "MEIMEI", com sede na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 52.252.962/0001-31 (Processo MJ nº 19.282/93-76);

XI

OBRA SOCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 47.090.162/0001-21 (Processo MJ nº 10.196/96-50);

XII

SOCIEDADE "LEGIONÁRIAS DE ISMAEL", com sede na cidade de Barretos, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 46.706.479/0001-87 (Processo MJ nº 17.298/93-35).