Artigo 1º do Decreto nº 68.800 de 24 de Junho de 1971
Declara de utilidade pública a Associação Missionária do Coração de Maria, com sede em Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Missionária do Coração de Maria, com sede em Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.