Artigo 1º do Decreto nº 68.741 de 15 de Junho de 1971
Declara de utilidade pública o Lar de Velhos ¿Irmã Teresinha¿, com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Lar de Velhos Irmã Teresinha¿, com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.