Artigo 59, Inciso II do Decreto nº 6.854 de 25 de Maio de 2009
Dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica.
Acessar conteúdo completoArt. 59
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 30.776, de 23 de abril de 1952 ;
II
o Decreto nº 35.474, de 6 de maio de 195 4;
III
o Decreto nº 43.277, de 25 de fevereiro de 1958 ;
IV
o Decreto nº 52.335, de 8 de agosto de 1963 ; e
V
o Decreto nº 76.041, de 29 de julho de 1975 .