Artigo 28 do Decreto nº 6.854 de 25 de Maio de 2009

Instruções complementares a este Regulamento, sobre a convocação e a designação de voluntários para o serviço ativo, em caráter temporário, para realizar o EAS, o EAT, o EIS e o EIT, serão expedidas pelo Comandante da Aeronáutica.

Instruções complementares a este Regulamento, sobre a convocação e a designação de voluntários para o serviço ativo, em caráter temporário, para realizar o EAS, o EIS, o EAT, o EIT, o EAP e o EIP serão expedidas pelo Comandante da Aeronáutica. (Redação dada pelo Decreto nº 8.130, de 2013)