Decreto nº 68.536 de 24 de Abril de 1971
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
Declara luto oficial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONSIDERANDO ter falecido, em Pôrto Príncipe, o Doutor François Duvalier, Presidente Vitalício do Haiti; CONSIDERANDO os laços de amizade existentes entre o Brasil e aquêle país.
Publicado por Presidência da República
Brasília, 24 de abril de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
Art. unico
É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Doutor François Duvalier, Presidente Vitalício do Haiti.
EMÍLIO G. MÉDICI Alfredo Buzaid
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.4.1971