Artigo 4º do Decreto nº 6.849 de 14 de Maio de 2009
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO GPPR P/ A SEGES/MP (a)
DA SEGES/MP P/ GPPR (b)
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
5,28
-
-
1
5,28
DAS 101.5
4,25
1
4,25
-
-
DAS 102.6
5,28
1
5,28
-
-
DAS 102.5
4,25
-
-
1
4,25
TOTAL
2
9,53
2
9,53
ANEXO II
(
Anexo II ao Decreto no 6.188, de 17 de agosto de 2007
)
a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
UNIDADE
CARGO
Nº
DENOMINAÇÃO/CARGO
NE/DAS
1
Chefe do Gabinete Pessoal
NE
3
Assessor Especial
102.6
10
Assessor Especial
102.5
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
6
Assessor
102.4
2
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
AJUDÂNCIA-DE-ORDENS
1
Assessor Técnico
102.3
7
Assistente Técnico
102.1
CERIMONIAL
1
Chefe do Cerimonial
101.6
1
Chefe do Cerimonial Adjunto
101.5
3
Assessor
102.4
6
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
GABINETE-ADJUNTO DE AGENDA
1
Chefe de Gabinete-Adjunto
101.6
2
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
6
Assistente
102.2
GABINETE-ADJUNTO DE INFORMAÇÕES EM APOIO À DECISÃO
1
Chefe de Gabinete-Adjunto
101.6
3
Assessor Especial
102.5
4
Assessor
102.4
3
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
GABINETE-ADJUNTO DE GESTÃO E ATENDIMENTO
1
Chefe de Gabinete-Adjunto
101.6
6
Assessor Especial
102.5
1
Assessor
102.4
4
Assistente
102.2
Gabinete Regional de São Paulo
1
Chefe de Gabinete Regional
101.6
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Diretoria de Gestão Interna
1
Diretor
101.5
2
Assessor
102.4
2
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
Diretoria de Documentação Histórica
1
Diretor
101.5
2
Assessor
102.4
4
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
CÓDIGO
DAS - UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
DAS 101.6
5,28
4
21,12
5
26,40
DAS 101.5
4,25
5
21,25
4
17,00
DAS 102.6
5,28
4
21,12
3
15,84
DAS 102.5
4,25
18
76,50
19
80,75
DAS 102.4
3,23
21
67,83
21
67,83
DAS 102.3
1,91
20
38,20
20
38,20
DAS 102.2
1,27
23
29,21
23
29,21
DAS 102.1
1,00
14
14,00
14
14,00
TOTAL
110
294,63
110
294,63