Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 6.835 de 30 de Abril de 2009
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1 º , ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Cultura, dez DAS 101.5, dezenove DAS 101.4, cinqüenta e um DAS 101.3, sessenta e oito DAS 101.2, vinte DAS 101.1, um DAS 102.4, dezesseis DAS 102.3, onze DAS 102.2, duas FG-1 e duas FG-2; e
II
do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, um DAS 102.5 e treze DAS 102.1.