Artigo 1º do Decreto nº 68.344 de 12 de Março de 1971
Declara de utilidade pública o Orfanato D. Ulrico, com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Orfanato ¿D. Ulrico¿, com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba.