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Artigo 9º do Decreto nº 6.833 de 29 de Abril de 2009

Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

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Art. 9º

Fica revogado o Decreto nº 5.961, de 13 de novembro de 2006 .

Art. 9º do Decreto 6.833 /2009