Artigo 2º do Decreto nº 68.309 de 3 de Março de 1971
Declara de utilidade pública o Lar Anália Franco, com sede no Estado na Guanabara.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.