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Artigo 2º do Decreto nº 68.029 de 11 de Janeiro de 1971

Declara de utilidade pública a Fundação Sanatório São Paulo, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.

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Art. 2º

Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º do Decreto 68.029 /1971