Artigo 2º do Decreto nº 67.916 de 22 de dezembro de 1970
Declara de utilidade pública a Maternidade e Pôsto de Puericultura ¿Dr. Eugênio Gomes de Carvalho¿, com sede em Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.