Artigo 1º do Decreto nº 67.805 de 11 de dezembro de 1970
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz das Almas, com sede em São Luís, Estado do Maranhão.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1 do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Centro Espírita Luz das Almas, com sede em São Luís, Estado do Maranhão.