Artigo 4º do Decreto nº 66.988 de 31 de Julho de 1970
Cria a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Fica aprovado o anexo o regulamento da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, assinado pelo Ministério de Estado da Saúde.