Artigo 2º do Decreto nº 66.798 de 30 de Junho de 1970

Declara de utilidade pública a Associação de Caridade "Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Negro", com sede em Rio Negro, Estado do Paraná.

~~Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~