Artigo 2º do Decreto nº 66.549 de 11 de Maio de 1970

Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetinga, com sede em Itapetinga, Estado de São Paulo.

~~Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~