Artigo 2º do Decreto nº 66.252 de 23 de Fevereiro de 1970
Declara de utilidade pública a Sociedade Porvir Científico, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.