Artigo unico do Decreto nº 66.212 de 16 de Fevereiro de 1970
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública o Centro Social Santa Catarina de Sena, com sede em Tupã - Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , o Centro Social Santa Catarina de Sena, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.