Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 66.044 de 7 de Janeiro de 1970

. Fica outorgada a Alumínio Poços de Caldas S.A., a concessão para lavrar bauxita, em terrenos devolutos, no lugar denominado Serra do Saracá II, distrito e município de Oriximiná, Estado do Pará, numa área de quatrocentos e cinqüenta e três hectares trinta e nove ares e vinte e cinco centiares (453,3925ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a novecentos e cinqüenta metros (950m), no rumo verdadeiro de trinta e dois graus nordeste (32º NE), da confluência do igarapé do Aramã com o Canalzinho do Saracá e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: três mil seiscentos e trinta metros (3.630m), norte (N); cem metros (100m), oeste (W); setenta e cinco metros (75m), norte (N); setenta metros (70m), oeste (W); oitenta e cinco metros (85m), norte (N); sessenta metros (60m), oeste (W); setenta e cinco metros (75m), norte (N); quarenta e cinco metros (45m), oeste (W); noventa metros (90m), norte (N); sessenta e cinco metros (65m), oeste (W); oitenta e cinco metros (85m), norte (N); sessenta metros (60m), oeste (W); oitenta metros (80m), norte (N); quarenta e cinco metros (45m), oeste (W); setenta metros (70m), norte (N); trezentos e trinta metros (330m), oeste (W); quarenta e cinco metros (45m), sul (S); quinhentos e quarenta metros (540m), oeste (W); três mil oitocentos e quarenta metros (3.840m), sul (S); cento e cinco metros (105m), leste (E); cento e dez metros (110m), norte (N); setenta e cinco metros (75m), leste (E); cento e trinta metros (130m), norte (N); oitenta metros (80m), leste (E); cento e cinco metros (105m), norte (N); cento e dez metros (110m), leste (E); cento e quarenta metros (140m), norte (N); noventa e cinco metros (95m), leste (E); cento e dez metros (110m), norte (N); cento e dez metros (110m), leste (E); sessenta e cinco metros (65m), norte (N); cento e cinqüenta metros (150m), leste (E); oitenta metros (80m), sul (S); cento e dez metros (110m), leste (E); oitenta e cinco metros (85m), sul (S); cento e dez metros (110m), leste (E); oitenta e cinco metros (85m), sul (S); noventa metros (90m), leste (E); noventa metros (90m), sul (S); cento e dez metros (110m), leste (E); sessenta e cinco metros (65m), sul (S); quarenta e cinco metros (45m), leste (E); duzentos e cinqüenta e cinco metros (255m), sul (S); setenta e cinco metros (75m), oeste (W); oitenta metros (80m),sul (S); oitenta metros (80m), oeste (W); oitenta e cinco metros (85m), sul (S); trinta metros (30m), oeste (W); cento e quarenta metros (140m), sul (S); trezentos e dez metros (10m), leste (E). Esta concessão é outorgada mediante as condições constantes dos artigos 44, 47 e suas alíneas e 51 do Código de Mineração, além de outras constantes do mesmo Código, não expressamente mencionadas neste Decreto.