Artigo 12 do Decreto nº 6.592 de 2 de Outubro de 2008
Regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
Acessar conteúdo completoArt. 12
O Comitê do SINAMOB compõe-se de:
I
Plenário;
II
Secretaria-Executiva;
III
Câmaras Técnicas; e
IV
Grupos de Trabalho.