Artigo unico do Decreto nº 65.316 de 9 de Outubro de 1969

É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinando com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , a "Escola Gratuita São José" com sede em Petrópolis, Estado do Rio de janeiro.