Decreto nº 6.483 de 12 de Junho de 2008
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera a denominação do Centro de Pesquisas Renato Archer e dá nova redação aos arts. 2º e 25 do Anexo I ao Decreto n º 5.886, de 6 de setembro de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 12 de junho de 2008; 187
Art. 1º
O Centro de Pesquisas Renato Archer passa a denominar-se Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI.
Art. 2º
Os arts. 2º e 25 do Anexo I ao Decreto n º 5.886, de 6 de setembro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2 º (...) III - (...) f) Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI; (...)" (NR) "Art. 25 Ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI compete promover a competência e o desenvolvimento de recursos e infra-estrutura de informação científica e tecnológica para a produção, a socialização e a integração do conhecimento científico-tecnológico." (NR)
Art. 3º
Em decorrência do disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 6.239, de 16 de outubro de 200 7 e neste Decreto, o Anexo II ao Decreto n º 5.886, de 2006 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
da Independência e 120 º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva Sergio Machado Rezende
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.6.2008
Anexo
ANEXO
(Anexo II ao Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO/ Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | NE/ DAS/ FG |
4 | Assessor Especial | 102.5 | |
1 | Assessor Especial de Controle Interno | 102.5 | |
5 | Assessor | 102.4 | |
5 | Assistente Técnico | 102.1 | |
GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
| Coordenação-Geral do Cerimonial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Assessoria de Comunicação Social | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Assessoria Parlamentar | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
4 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | NE |
2 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
5 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUISA | 1 | Subsecretário | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral das Unidades de Pesquisa | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | 1 | Subsecretário | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
35 | FG-1 | ||
10 | FG-2 | ||
9 | FG-3 | ||
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Gestão e Inovação | 1 | Coordenação-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 6 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 9 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS | 1 | Chefe de Assessoria | 101.5 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Indicadores | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Programas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
ASSESSORIA DE COORDENAÇÃO DOS FUNDOS SETORIAIS | 1 | Chefe de Assessoria | 101.5 |
3 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Apoio Técnico | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
| ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS | 1 | Chefe de Assessoria | 101.5 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Cooperação Internacional | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Assuntos | |||
Espaciais | 1 | Coordenação-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Divisão | 101.2 |
CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | 101.5 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
| SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação para Pesquisa | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS TEMÁTICOS | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Gestão de Ecossistema | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Políticas e Programas em Biodiversidade | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Biotecnologia e | |||
Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL | 1 | Secretário | 101.6 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução de Projetos de Inclusão Social | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar | |||
e Nutricional | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE POPULARIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 1 | Diretor | 101.5 |
DEPARTAMENTO DE AÇÕES REGIONAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL | 1 | Diretor | 101.5 |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVAÇÃO | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Serviços Tecnológicos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA | 1 | Secretário | 101.6 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS SETORIAIS EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Serviços e Programas de Computador | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Microeletrônica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.3 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
4 | FG-1 | ||
5 | FG-2 | ||
6 | FG-3 | ||
Coordenação | 17 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 11 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
| INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.3 |
6 | Assistente Intermediário | FG-1 | |
2 | Assistente Intermediário | FG-2 | |
7 | Assistente Intermediário | FG-3 | |
Coordenação | 7 | Coordenador | 101.3 |
| Laboratório | 1 | Chefe | 101.3 |
| Centro | 1 | Chefe | 101.3 |
Centro Regional | 2 | Chefe | 101.2 |
| Laboratório Associado | 4 | Chefe | 101.2 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| Unidade Regional | 2 | Chefe | 101.1 |
Serviço | 12 | Chefe | 101.1 |
| Setor | 1 | Chefe | FG-2 |
| Coordenação-Geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
| Setor | 1 | Chefe | FG-2 |
| Coordenação-Geral de Observação da Terra | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
| Coordenação-Geral de Engenharia e Tecnologia Espacial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
Setor | 2 | Chefe | FG-2 |
| Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
| INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA | 1 | Diretor | 101.5 |
4 | FG-1 | ||
2 | FG-2 | ||
4 | FG-3 | ||
| Coordenação-Geral Regional | 2 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 9 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 20 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
| INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 6 | Chefe | 101.2 |
4 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Consolidados | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
9 | FG-1 | ||
10 | FG-2 | ||
12 | FG-3 | ||
Coordenação-Geral de Tecnologias da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 10 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Aplicações da Informática | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 10 | Chefe | 101.2 |
| Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS | 1 | Coordenador | 101.5 |
Coordenação | 10 | 101.3 | |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL | 1 | Diretor | 101.4 |
Coordenação | 6 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 9 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA | 1 | Diretor | 101.4 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação | 6 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 6 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
1 | FG-2 | ||
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS | 1 | Diretor | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 5 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 9 | Chefe | 101.1 |
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI | 1 | Diretor | 101.4 |
1 | Assistente | 102.1 | |
Coordenação | 10 | Coordenador | 101.3 |
| Serviço | 12 | Chefe | 101.1 |
OBSERVATÓRIO NACIONAL | 1 | Diretor | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 6 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 7 | Chefe | 101.1 |
REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO NORDESTE | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO SUDESTE | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CÓDIGO | DAS- UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
QTDE | VALOR TOTAL | QTDE | VALOR TOTAL | ||
NE | 5,40 | 1 | 5,40 | 1 | 5,40 |
DAS 101.6 | 5,28 | 4 | 21,12 | 4 | 21,12 |
DAS 101.5 | 4,25 | 19 | 80,75 | 19 | 80,75 |
DAS 101.4 | 3,23 | 55 | 177,65 | 55 | 177,65 |
DAS 101.3 | 1,91 | 129 | 246,39 | 129 | 246,39 |
DAS 101.2 | 1,27 | 127 | 161,29 | 127 | 161,29 |
DAS 101.1 | 1,00 | 101 | 101,00 | 101 | 101,00 |
DAS 102.5 | 4,25 | 5 | 21,25 | 5 | 21,25 |
DAS 102.4 | 3,23 | 9 | 29,07 | 9 | 29,07 |
DAS 102.3 | 1,91 | 15 | 28,65 | 15 | 28,65 |
DAS 102.2 | 1,27 | 31 | 39,37 | 31 | 39,37 |
DAS 102.1 | 1,00 | 38 | 38,00 | 38 | 38,00 |
SUBTOTAL 1 | 534 | 949,94 | 534 | 949,94 | |
FG-1 | 0,20 | 64 | 12,8 | 64 | 12,8 |
FG-2 | 0,15 | 34 | 5,1 | 34 | 5,1 |
FG-3 | 0,12 | 38 | 4,56 | 38 | 4,56 |
SUBTOTAL 2 | 136 | 22,46 | 136 | 22,46 | |
TOTAL (1+2) | 670 | 972,40 | 670 | 972,40 | |
Não remover!