Artigo 3º do Decreto de 5 de Fevereiro de 1998
Renova a concessão da Rádio Cultura de Guaíra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaíra, Estado de São Paulo.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.