Artigo 5º do Decreto nº 6.470 de 1º de Novembro de 1940
Autoriza o cidadão brasileiro Euclyes Alves Guimarães Cotia, a pesquisar linhito e associados em terras da Fazenda Mirandópolis, Distrito de Quatís, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Revogam-se as disposições em contrário.