Artigo unico do Decreto nº 64.598 de 29 de Maio de 1969
Declara de utilidade pública o Lar Anália Franco , com sede em São Manuel, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de Agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Lar Anália Franco, com sede em São Manuel, Estado de São Paulo.