Artigo unico do Decreto nº 64.554 de 20 de Maio de 1969
Declara de utilidade pública a Obra das Vocações Missionárias Capuchinhas do Ceará, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 a ¿Obra das Vocações Missionárias Capuchinhas do Ceará¿, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.