Artigo 2º do Decreto de 29 de Janeiro de 1998
Transfere para a Fundação Santo Antônio a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Feira de Santana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.