Artigo unico do Decreto nº 64.465 de 6 de Maio de 1969
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça, Estado de São Paulo.