JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo unico do Decreto nº 64.432 de 30 de Abril de 1969

Declara de utilidade pública o Instituto `"Madre Savina Petrilli", com sede em Itapetinga, Estado da Bahia.

Acessar conteúdo completo

Art. único

É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto "Madre Savina Petrilli", com sede em Itapetinga, Estado da Bahia.

Art. unico do Decreto 64.432 /1969