Artigo unico do Decreto nº 64.279 de 21 de Março de 1969
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública a Fundação Anti-Tuberculosa Santa Teresinha, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , a Fundação Anti-Tuberculosa Santa Teresinha, com sede em Salvador, Estado da Bahia.