Artigo 7º do Decreto nº 6.377 de 19 de Fevereiro de 2008
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Fica revogado o Decreto nº 5.878, de 18 de agosto de 2006.