Artigo 4º do Decreto nº 6.372 de 14 de Fevereiro de 2008
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providências.
Art. 4º
Fica revogado o Decreto nº 4.628 , de 21 de março de 2003 .