Artigo 8º do Decreto nº 6.368 de 30 de Janeiro de 2008
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 5.711, de 24 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados o Decreto de 27 de setembro de 2006 , que cria o Comissariado da Cultura Brasileiro no Mundo, e o Decreto nº 5.967, de 16 de novembro de 2006.