Artigo 2º do Decreto nº 6.368 de 30 de Janeiro de 2008
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 5.711, de 24 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto nº 5.711, de 24 de fevereiro de 2006, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.