A Embaixada brasileira em São Vicente e Granadinas passa a ser cumulativa com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados.

O inciso XXXIV do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004 , passa a vigorar com a seguinte redação:
 "XXXIV - São Vicente e Granadinas, com Embaixada em Bridgetown, Barbados;" (NR)

O Ministério das Relações Exteriores adotará as medidas administrativas necessárias à execução deste Decreto.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto 6.362 de 21 de Janeiro de 2008

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

Art. 4º