Artigo unico do Decreto nº 63.327 de 30 de Setembro de 1968
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública a Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr. João da Rocha Moreira, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , a Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr. João da Rocha Moreira, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.