Artigo unico do Decreto nº 63.031 de 23 de Julho de 1968
Declara de utilidade pública o "Centro de Reabilitação Nossa Senhora da Glória", com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Centro de Reabilitação Nossa Senhora da Glória", com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.