Artigo unico do Decreto nº 62.991 de 16 de Julho de 1968
Declara de utilidade pública o "Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo", com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo", com sede em Santa Maria, Estado do Rio de Grande do Sul.