Artigo 2º do Decreto nº 62.860 de 18 de Junho de 1968
Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Ministério da Marinha é constituído de:
I
Órgãos de Direção-Geral - Almirantado (Alto Comando da MG) - Estado-Maior da Armada (EMA)
II
Órgãos de Direção Setorial A - Setor Operativo - Comando de Operações Navais (ComOpNav) B - Setor de Apoio - Secretaria-Geral da Marinha (SGM) - Diretoria-Geral do Material da Marinha (DGMM) - Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM) - Diretoria-Geral de Navegação (DGN)
III
Órgãos de Assessoramento do Ministro - Conselho de Almirantes - Gabinete do Ministro da Marinha (GMM) - Consultoria Jurídica da Marinha (CJM) - Conselhos e Comissões para Assuntos Específicos
III
Órgãos de Assessoramento do Ministro: (Redação dada pelo Decreto nº 93.909, de 1987) - Conselho de Almirantes (CA). (Redação dada pelo Decreto nº 93.909, de 1987) - Gabinete do Ministro da Marinha (GMM). (Redação dada pelo Decreto nº 93.909, de 1987) - Consultoria Jurídica da Marinha (CJM). (Redação dada pelo Decreto nº 93.909, de 1987) - Centro de Informações da Marinha (CIM). (Redação dada pelo Decreto nº 93.909, de 1987) - Comissão de Promoções de Oficiais (CPO). (Redação dada pelo Decreto nº 93.909, de 1987) - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). (Redação dada pelo Decreto nº 93.909, de 1987)
IV
Órgãos de Apoio A - Do Setor da SGM - Diretoria de Administração da Marinha (DAdM) - Diretoria de Intendência da Marinha (DIM) B - Do Setor da DGMM - Diretoria de Aeronáutica de Marinha (DAerM) - Diretoria de Armamento da Marinha (DAM) - Diretoria de Comunicações e Eletrônica da Marinha (DCEM) - Diretoria de Engenharia da Marinha (DEM) - Diretoria de Máquinas da Marinha (DMaqM) C - Do Setor da DGPM - Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM) - Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) - Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM) - Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM) - Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) D - Do Setor da DGN - Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) - Diretoria de Portos e Costas (DPC)
V
Órgãos diretamente subordinados ao Chefe do Estado-Maior da Armada: - Escola de Guerra Naval (EGN) - Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM)
VI
Órgãos e Fôrças subordinados diretamente ao Comandante de Operações Navais: - Fôrças Navais e AeronAvais - Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) - Distritos Navais (DN) - Comando do Contrôle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM)
VII
Estabelecimentos de Apoio
VIII
Órgãos vinculados:
a
ao Ministro da Marinha - Tribunal Marítimo (TM)
b
à DGPM - Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha (CCCPMM)