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    Decreto 6.239 de 16 de Outubro de 2007

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

    O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

    Publicado por Presidência da República

    Brasília, 16 de outubro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

    Art. 1º

    Ficam remanejados os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores:</del>

    JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Paulo Bernardo Silva

    Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.10.2007.

    ANEXO I

    (Anexo II ao Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007)

    a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDA A MILITARES DO NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

    UNIDADE

    CARGO/

    FUNÇÃO

    DENOMINAÇÃO/

    CARGO/FUNÇÃO

    NE/DAS/FG

    CHEFIA-EXECUTIVA

    1

    Chefe

    NE

    1

    Chefe de Gabinete

    101.4

    GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

    1

    Chefe de Gabinete

    101.5

    3

    Assessor Especial

    102.5

    7

    Assessor

    102.4

    6

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    5

    Assistente

    102.2

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    5

    Assessor Especial Militar

    Grupo 0001(A)

    2

    Assessor Militar

    Grupo 0002(B)

    2

    Assessor Técnico Militar

    Grupo 0003(C)

    1

    Assistente Técnico Militar

    Grupo 0005(E)

    DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO

    1

    Diretor

    101.5

    2

    Assessor

    102.4

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE

    1

    Diretor

    101.5

    2

    Assessor

    102.4

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

    CÓDIGO

    DAS-UNITÁRIO

    		SITUAÇÃO ATUAL

    SITUAÇÃO NOVA

    QTDE.

    VALOR TOTAL

    QTDE.

    VALOR TOTAL

    NE

    5,40

    1

    5,40

    1

    5,40

    DAS 101.5

    4,25

    3

    12,75

    3

    12,75

    DAS 101.4

    3,23

    2

    6,46

    2

    6,46

    DAS 102.5

    4,25

    1

    4,25

    3

    12,75

    DAS 102.4

    3,23

    5

    16,15

    11

    35,53

    DAS 102.3

    1,91

    4

    7,64

    10

    19,10

    DAS 102.2

    1,27

    4

    5,08

    5

    6,35

    DAS 102.1

    1,00

    3

    3,00

    4

    4,00

    TOTAL

    23

    60,73

    39

    102,34

    c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDA A MILITARES DO NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

    CÓDIGO

    DAS-UNITÁRIO

    SITUAÇÃO NOVA

    QTDE.

    VALOR TOTAL

    Grupo 0001 (A)

    0,64

    5

    3,20

    Grupo 0002 (B)

    0,58

    2

    1,16

    Grupo 0003 (C)

    0,53

    2

    1,06

    Grupo 0005 (E)

    0,44

    1

    0,44

    TOTAL

    10

    5,86