Artigo 10º do Decreto nº 6.219 de 4 de Outubro de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 10
Fica divulgado, na forma do Anexo IV , o total de cargos em comissão e de funções gratificadas alocados à SUDENE, tornadas insubsistentes por força da rejeição da Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007.