Decreto de 3 de dezembro de 1997
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o ano de 1998 "Ano Monteiro Lobato".
Decreto de 3 de dezembro de 1997 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição, DECRETA:
Brasília, 3 de dezembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
Art. 1º
Fica instituído o ano de 1998 "Ano Monteiro Lobato", em comemoração ao cinqüentenário da morte de Monteiro Lobato.
Art. 2º
A coordenação das atividades relacionadas com o "Ano Monteiro Lobato" ficará a cargo do Ministério da Cultura.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL Francisco Weffort
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.12.1997