home
Busca

Encontrar artigo

Busca

Selecione o artigo desejado

Decreto 61693 de 13/11/1967

Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M.J. nº 36.137, de 1965, DECRETA:
Brasília, 13 de novembro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.

Art. unicoº

É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

A. COSTA E SILVA Luís Antônio da Gama e Silva