Artigo 18 do Decreto nº 6.093 de 24 de Abril de 2007
Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 18
Revogam-se os Decretos nºs 4.834, de 8 de setembro de 2003 , e 5.475, de 22 de junho de 2005.