JurisHand AI Logo
|

Decreto nº 60.582 de 11 de Abril de 1967

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes", com sede em Sobradinho, Distrito Federal.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o art. 83, item II, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do processo M.J.N.I. - 59.736, de 1965, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 11 de abril de 1967; 146º da Independência e 79º da República.


Art. único

É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes", com sede em Sobradinho, Distrito Federal.


PEDRO ALEIXO Luiz Antônio da Gama e Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.4.1967

Decreto nº 60.582 de 11 de Abril de 1967 | JurisHand AI Vade Mecum