Artigo 40 do Decreto nº 60.521 de 31 de Março de 1967
Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Aeronáutica.
Acessar conteúdo completoArt. 40
O Comandante do Comando de Formação e Aperfeiçoamento é Oficial General do Quadro de Oficiais-Aviadores.