Artigo unico do Decreto nº 59.563 de 14 de Novembro de 1966
Retifica o Decreto nº 57.841, de 18 de fevereiro de 1966, para o fim que especifica.
Acessar conteúdo completoArt. único
É retificada a ementa do Decreto nº 57.841, de 18 de fevereiro de 1966, para o fim de declarar que a denominação da entidade, por êle reconhecida como de utilidade pública, é "Instituto Bahiano de Reabilitação".