Decreto nº 5.918 de 28 de Setembro de 2006

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO CÓDIGO DAS UNITÁRIO DA SEGES/MP P/ O MPS (a) DO MPS P/ A SEGES/MP (b) QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,15 1 6,15 - - DAS 101.5 5,16 - - 1 5,16 TOTAL 1 6,15 1 5,16 Saldo do Remanejamento (a-b) - 0,99 ANEXO II ( Anexo II ao Decreto nº 5.755, de 13 de abril de 2006 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO QTDE. DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/ DAS/ FG 3 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 1 Assessor 102.4 GABINETE 1 Chefe 101.5 3 Assessor Técnico 102.3 3 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral do Gabinete 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Ouvidoria Geral da Previdência Social 1 Ouvidor-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 3 Assistente Técnico 102.1 7 FG-1 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 4 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 Assessoria de Assuntos Parlamentares 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Chefe 101.2 17 FG-1 20 FG-2 26 FG-3 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto 101.6 3 Assessor 102.4 3 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 3 FG-1 2 FG-2 1 FG-3 Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Assessoria de Cadastros Corporativos 1 Chefe de Assessoria 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Assessoria de Gestão de Programas e Projetos 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário-Adjunto 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 15 FG-1 19 FG-2 15 FG-3 Coordenação-Geral de Planejamento Setorial 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Informática 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Direito Previdenciário 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Coordenador 101.3 4 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Direito Administrativo 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 5 FG-1 4 FG-2 7 FG-3 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 Secretário 101.6 1 Gerente de Projetos 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 5 Coordenador 101.3 Serviço 5 Chefe 101.1 1 Assistente Técnico 102.1 3 FG-1 7 FG-2 9 FG-3 DEPARTAMENTO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Estatística e Atuária 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Legislação e Normas 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Contabilidade, Estudos Técnicos e Informações Gerenciais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Auditoria, Atuária e Investimentos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 4 Coordenador 101.3 SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 2 Assessor 102.4 Coordenação-Geral de Cadastro e Informações Gerenciais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Organização 1 Coordenador 101.4 2 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 10 Assistente Técnico 102.1 6 FG-1 10 FG-2 12 FG-3 DEPARTAMENTO DE ANÁLISE TÉCNICA 1 Diretor 101.5 2 Assessor 102.4 Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento de Entidades e Planos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Autorização para Alterações 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ATUARIAIS 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Serviço 6 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Regimes Especiais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Fiscalização Direta 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Fiscalização Indireta 1 Coordenador-Geral 101.4 SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 3 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 7 FG-2 5 FG-3 Delegacia da Receita Previdenciária "A" 14 Delegado 101.2 Serviço 56 Chefe 101.1 Seção 14 Chefe FG-1 28 FG-3 Delegacia da Receita Previdenciária "B" 42 Delegado 101.1 Seção 210 Chefe FG-1 42 FG-3 Unidade de Atendimento da Receita Previdenciária "A" 150 Chefe 101.1 150 Supervisor Operacional FG-3 Unidade de Atendimento da Receita Previdenciária "B" 200 Chefe FG-1 200 Supervisor Operacional FG-3 Unidade de Atendimento da Receita Previdenciária "C" 469 Chefe FG-2 Corregedoria 1 Corregedor 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Administração da Receita Previdenciária 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Contencioso e Recuperação de Créditos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral em Auditoria Especial 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Planejamento da Ação Fiscal 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Pesquisas e Investigações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 ASSESSORIA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E NORMATIZAÇÃO 1 Chefe da Assessoria 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 Presidente do Conselho 101.4 1 Coordenador 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Câmara 6 Presidente de Câmara 101.2 Serviço de Secretaria de Câmara 6 Chefe 101.1 Junta 29 Presidente de Junta 101.1 30 FG-1 6 FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL NE 6,56 1 6,56 1 6,56 101.6 6,15 3 18,45 4 24,60 101.5 5,16 15 77,40 14 72,24 101.4 3,98 43 171,14 43 171,14 101.3 1,28 71 90,88 71 90,88 101.2 1,14 105 119,70 105 119,70 101.1 1,00 315 315,00 315 315,00 102.5 5,16 4 20,64 4 20,64 102.4 3,98 16 63,68 16 63,68 102.3 1,28 9 11,52 9 11,52 102.2 1,14 29 33,06 29 33,06 102.1 1,00 35 35,00 35 35,00 SUBTOTAL 1 646 963,03 646 964,02 FG-1 0,20 510 102,00 510 102,00 FG-2 0,15 538 80,70 538 80,70 FG-3 0,12 501 60,12 501 60,12 SUBTOTAL 2 1.549 242,82 1.549 242,82 TOTAL (1+2) 2.195 1.205,85 2.195 1.206,84