Artigo unico do Decreto nº 57.847 de 23 de Fevereiro de 1966

É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Fundação Ateneu Cachoeirense, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.